A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. Fonte Agência Senado O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara...

A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta. Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada...

Estrutura tem seis metros de extensão e está localizada no trecho entre Conceição do Tocantins e Taípas. Fonte Erica Lima/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), finalizou, nesta segunda-feira, 11, a recuperação de uma ponte sobre o Córrego Pindoba II, no trecho da TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, no sudeste...

Governo do Tocantins por meio de parceria intersetorial inicia atividades de educação ambiental do Programa Pátria Amada Mirim (PAM) com alunos da Escola Estadual Entre Rios de Taquaruçu. Fonte Cleide Veloso/Governo do Tocantins Com objetivo de capacitar crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Estado para os desafios da sustentabilidade e formação de uma consciência cidadã, por meio da...

A empresa autuada têm 10 dias para apresentar defesa que, posteriormente, serão avaliadas pela comissão julgadora do Procon Tocantins. Fonte Luciene Lopes/Governo do Tocantins Em 90 dias, a Companhia de Saneamento do Tocantins, BRK Ambiental, foi autuada pela quarta vez em razão da demora no atendimento de seus clientes. Em agosto desse ano a empresa foi autuada duas vezes pela mesma prática. ...

Normas de convivência entre os “torrãozeiros” e o Naturatins e ações são estabelecidas no acordo. Fonte Tânia Caldas/Governo do Tocantins O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), assinou nesta segunda-feira, 11, Termo de Compromisso (TC), com o Instituto e a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais e Ambientalistas das Ilhas do Cantão e Araguaia (Ampril). O Termo tem...

Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo. Fonte Brener Nunes/Governo do Tocantins O Governo do Estado do Tocantins publicou na segunda-feira, 11, Medida Provisória que autoriza o parcelamento e o reparcelamento dos débitos do Estado do Tocantins com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo Instituto de Gestão Previdenciária do...

Kits deverão ser retirados na unidade do SESI em Gurupi. Fonte Rodrigo Borges/SESI Os participantes inscritos na SESI Corrida de Aventura de Gurupi podem fazer a retirada do Kit Atleta nesta quarta-feira, 13/11. A distribuição vai acontecer na unidade do SESI em Gurupi, localizada na rua Joaquim Batista de Oliveira, nº 161, Vila Alagoana, das 9h às 12h e das 15h às...

A operação “Monitoramento Black Friday” teve início nesta segunda, 11, em todo o Estado e fará acompanhamento nas lojas físicas com o intuito de reduzir o número de estabelecimentos que, antecipadamente, elevam os preços dos produtos e durante a campanha voltam ao valor normal. Fonte Luciene Lopes/Governo do Tocantins O Procon Tocantins iniciou nesta segunda-feira, 11, o monitoramento de preços e...

A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. Fonte: Agência Senado O Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral....