Serão testados 74 criatórios de suínos, em 19 municípios limítrofes aos Estados que fazem parte da zona não livre da PSC, com estimativa de 720 suínos a serem testados. E para o monitoramento, serão testados 182 animais de Granjas Comerciais. Fonte Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins por meio da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC-TOCANTINS) iniciou, na última...

Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, a utilização do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios como garantia na obtenção de financiamentos. Fonte Élcio Mendes/Governo do Tocantins O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, destacou no início da noite desta quarta-feira, 9, ainda em Brasília (DF), o trabalho da bancada federal do Tocantins junto aos órgãos federais,...

Consumidores devem estar atentos ao Selo do Inmetro e à todas as informações contidas nas embalagens, em especial, a faixa etária indicativa do produto. Fonte Cejane Borges/Governo do Tocantins Aumento das vendas com comércio aquecido, pais e parentes nas ruas em busca de uma lembrança especial, promoções diversas marcam o Dia das Crianças, data celebrada com a troca de presentes como...

Evento ocorre nesta quinta-feira, 10, a partir das 17 horas. Fonte Erica Lima/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins dará ordem de serviço para início das obras de conclusão de 183 unidades habitacionais e para reinício das obras de pavimentação e drenagem de ruas do Jardim Taquari, em Palmas. O evento ocorre nesta quinta-feira, 10, a partir das 17 horas, na Avenida...

Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado. Fonte Paula Bittar/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. O relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), apresentou parecer pela constitucionalidade da...

A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização. Fonte Pedro Rafael Vilela e Jonas Valente/Agência Brasil.  O Governo Federal realizou ontem, 8, cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a...

O texto sancionado prevê a apreensão imediata da arma de fogo e também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência. Fonte Agência Brasil O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a...

Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Fonte Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins Uma audiência pública para discutir a construção da Rodovia Transbananal (BR-242) vai ocorrer em Gurupi, região sul do Estado,...

Governador do Tocantins trabalha para que os repasses sejam feitos aos Estados e que se implante uma nova política de divisão dos recursos pelo Governo Federal. Fonte Jéssica Matos/Governo do Tocantins A VII edição do Fórum Nacional de Governadores ocorreu nesta terça-feira, 8, em Brasília (DF). O Tocantins foi representado pelo governador Mauro Carlesse, juntamente com os Secretários de Segurança Pública,...

Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos.  Fonte Wellton Máximo e Kelly Oliveira/Agência Brasil  Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje, 9, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes. Os clientes do banco...