Operação Expurgo, da Polícia Civil, foi deflagrada em novembro de 2018 e relatório do caso está pronto desde janeiro de 2019. Lixo foi encontrado dentro de galpão em Araguaína
Felipe Maranhão/TV Anhanguera
A audiência de instrução e julgamento do escândalo do lixo hospitalar, que seria realizada nesta terça-feira (18) foi adiada. A investigação começou há quase três anos, em novembro de 2018, depois que fiscais encontraram um galpão com toneladas de resíduos recolhidos em hospitais e descartados de forma irregular. O local foi ligado a duas empresas que pertencem à família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). O pai e os irmãos dele, João, Luiz e Rodolfo Olinto, são réus neste processo.
A sessão desta terça durou menos de uma hora e foi suspensa por volta das 15h após os réus não comparecerem. O advogado de João Olinto pediu um prazo de 10 dias para juntar uma procuração, o que foi concedido pelo juiz.
A demora no julgamento do caso é motivada pela dificuldade da Justiça em localizar e notificar as defesas dos envolvidos ao longo dos últimos anos. O relatório da Operação Expurgo, da Polícia Civil, sobre o caso está pronto desde janeiro de 2019.
Em uma decisão recente, do começo de julho, o juiz que cuida do caso, Francisco Vieira Filho, criticou supostas manobras feitas pelos advogados de defesa para atrasar o julgamento.
“O expediente protelatório adotado pelas pessoas físicas e jurídicas que as primeiras representam, para além de contrapor-se à lógica do sistema processual, tangencia o abuso do direito e, quiçá, aproxima-se de um ato atentatório à própria dignidade da justiça”, escreveu.
O G1 ainda tenta localizar a defesa dos acusados para comentar a declaração do juiz e a audiência desta terça. Os envolvidos sempre negaram qualquer irregularidade no caso.
Nesta etapa, a Justiça começa a analisar as provas apresentadas tanto pela Polícia Civil como pelo Ministério Público e recolhe também os depoimentos de testemunhas e os argumentos das defesas. Como se trata de um processo com muitas partes envolvidas há expectativa de que sejam necessárias várias sessões até que uma decisão seja tomada.
Ao todo, seis pessoas físicas e cinco empresas foram denunciadas. Confira a lista completa aqui.
O caso se tornou ainda mais polêmico porque durante a investigação o delegado responsável pelo inquérito, Bruno Boaventura, foi transferido do cardo pelo governador Mauro Carlesse (PSL). O deputado Olyntho Neto é aliado de Carlesse e na época era líder do governo na Assembleia Legislativa.
Nesta terça-feira, horas antes do início da audiência, o delegado foi notificado pelo Ministério Público a se manifestar sobre uma acusação feita por um dos réus e por uma terceira pessoa sobre supostos abusos durante uma das abordagens da investigação. A denúncia foi feita em dezembro de 2018, mas a notificação ao delegado só chegou agora, na mesma data da audiência.
Cronologia do escândalo
O lixo foi encontrado no dia 7 de novembro de 2018 dentro de um galpão no Distrito Agroindustrial (Daiara) de Araguaína.
Um vídeo mostra o momento que fiscais da vigilância sanitária estavam no galpão, mas foram impedidos de entrar por João Olinto, pai do deputado.
João Olinto é ex-juiz eleitoral e fugiu quando policiais foram até o hotel da família para prendê-lo no dia 12 de novembro de 2018. Atualmente ele responde em liberdade.
Todo o lixo só foi retirado depois de 12 dias.
A empresa responsável por despejar o lixo no local, a Sancil Sanantonio, teria o pai do deputado como um dos sócios.
A Secretaria Estadual de Saúde disse na época que o contrato com a empresa foi feito em caráter emergencial e sem licitação. Seriam pagos R$ 557 mil por mês, mais de R$ 6 milhões por ano, pelo serviço.
O lixo deixado no galpão vinha dos hospitais de pelo menos três cidades: Araguaína, Porto Nacional e Gurupi.
No dia 13 de novembro de 2018, o Governo anunciou o fim do contrato com a empresa Sancil Sanantonio.
A Secretaria de saúde também disse que a empresa não recebeu nenhum pagamento porque não cumpriu com o contrato, ou seja, não comprovou o descarte correto do lixo.
Uma nova empresa foi contratada para fazer o recolhimento do lixo dos hospitais depois da suspensão do contrato com a Sancil.
Em entrevista à TV Anhanguera, o deputado Olyntho Neto negou as acusações contra ele, defendeu a família e disse que tudo será esclarecido.
Depois do lixo encontrado no galpão, a polícia também encontrou um dos caminhões que eram responsáveis pela coleta abandonado em Araguaína.
Uma parte do lixo dos hospitais também foi encontrada enterrada dentro de uma fazenda que pertence à família Olinto.
Depois do escândalo do lixo, 12 delegados regionais foram exonerados dos cargos. Entre eles o delegado Bruno Boaventura, que estava à frente das investigações sobre o lixo.
Em entrevista à TV Anhanguera, o governador Mauro Carlesse disse que as exonerações não tem relação com as investigações envolvendo o deputado e a família Olinto.
Recentemente, em 2021, a Justiça anulou os atos de transferência, por entender que eles não foram justificados. Os delegados ainda não voltaram para as antigas posições porque o governo está recorrendo.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins